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21:52
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Principal financiador do empreendimento, governo federal dá sinais de que o
dinheiro só será liberado após a construção do sistema
Um impasse na negociação para liberação de recursos provoca dúvida sobre o
início da execução das obras do metrô em Curitiba e outras duas capitais. O
governo federal, que será responsável pelo financiamento de boa parte das
construções na capital paranaense, em Porto Alegre e Belo Horizonte, dá sinais
de que vai liberar os recursos apenas depois da conclusão das obras. Caso a
medida seja adotada o metrô poderia se tornar inviável.
O impasse entre as esferas municipais e federal ocorre seis meses após a
autorização do repasse da verba para a construção do metrô nas três cidades. As
prefeituras de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte inscreveram seus projetos
no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC da Mobilidade) e
tiveram suas obras aprovadas. Em Curitiba, o metrô custará R$ 2,25 bilhões.
Desse total, R$ 1 bilhão virá do governo federal a fundo perdido (sem que o
dinheiro precise ser devolvido) e R$ 750 milhões em forma de empréstimo. Uma
empresa escolhida pela prefeitura vai administrar o metrô, com concessão válida
por 30 anos.
Iniciativa privada
O impasse no financiamento ocorre por causa da participação da iniciativa
privada nos empreendimentos. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o Planalto
argumenta que a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), que rege esse tipo de
obra, determina que o repasse das verbas seja feito somente quando a população
puder usufruir do serviço.
O secretário municipal de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, afirma que
se a decisão for confirmada as obras podem se tornar inviáveis e confirmou que
as prefeituras tentam negociar outras formas de liberação dos recursos com o
Palácio do Planalto. “Apresentamos novos modelos para o governo”, diz.
O presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc),
Cléver Teixeira de Almeida, informou que não haverá problemas na execução dos
trabalhos na capital paranaense, mesmo que o modelo proposto pelo governo
federal seja adotado. Segundo ele, o município já esperava essa decisão.
Nenhuma autoridade da prefeitura de Belo Horizonte foi encontrada para falar
sobre o assunto. A assessoria de imprensa do município disse que a prefeitura
ainda espera a publicação em Diário Oficial da liberação do recurso público.
Procurado, o Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de
imprensa, que as modelagens e os financiamentos do metrô estão sendo debatidos
em reuniões técnicas realizadas durante essa semana.
O órgão nem deu detalhes sobre as discussões nem confirmou a intenção de
liberar a verba somente com a conclusão das obras. O Ministério das Cidades
não respondeu às perguntas feitas pela reportagem.
A cerimônia que confirmaria a liberação dos recursos estava prevista para
hoje, mas foi adiada pelo governo federal. Uma nova data ainda não foi
agendada pelo Palácio do Planalto.
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