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quarta-feira, 18 de abril de 2012

DILMA DESMENTE DILMA e só vai liberar verbas do metrô de CURITIBA e só depois de obra pronta.

Principal financiador do empreendimento, governo federal dá sinais de que o dinheiro só será liberado após a construção do sistema

Um impasse na negociação para liberação de recursos provoca dúvida sobre o início da execução das obras do metrô em Curitiba e outras duas capitais. O governo federal, que será responsável pelo financiamento de boa parte das construções na capital paranaense, em Porto Alegre e Belo Horizonte, dá sinais de que vai liberar os recursos apenas depois da conclusão das obras. Caso a medida seja adotada o metrô poderia se tornar inviável.

O impasse entre as esferas municipais e federal ocorre seis meses após a autorização do repasse da verba para a construção do metrô nas três cidades. As prefeituras de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte inscreveram seus projetos no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade (PAC da Mobilidade) e tiveram suas obras aprovadas. Em Curitiba, o metrô custará R$ 2,25 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão virá do governo federal a fundo perdido (sem que o dinheiro precise ser devolvido) e R$ 750 milhões em forma de empréstimo. Uma empresa escolhida pela prefeitura vai administrar o metrô, com concessão válida por 30 anos.

Iniciativa privada
O impasse no financiamento ocorre por causa da participação da iniciativa privada nos empreendimentos. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o Planalto argumenta que a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), que rege esse tipo de obra, determina que o repasse das verbas seja feito somente quando a população puder usufruir do serviço.

O secretário municipal de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, afirma que se a decisão for confirmada as obras podem se tornar inviáveis e confirmou que as prefeituras tentam negociar outras formas de liberação dos recursos com o Palácio do Planalto. “Apresentamos novos modelos para o governo”, diz.

O presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Teixeira de Almeida, informou que não haverá problemas na execução dos trabalhos na capital paranaense, mesmo que o modelo proposto pelo governo federal seja adotado. Segundo ele, o município já esperava essa decisão.

Nenhuma autoridade da prefeitura de Belo Horizonte foi encontrada para falar sobre o assunto. A assessoria de imprensa do município disse que a prefeitura ainda espera a publicação em Diário Oficial da liberação do recurso público.

Procurado, o Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que as modelagens e os financiamen­­tos do metrô estão sendo debatidos em reuniões técnicas realizadas durante essa semana.

O órgão nem deu detalhes sobre as discussões nem confirmou a intenção de liberar a verba somen­­te com a conclusão das obras. O Ministério das Cida­­des não respondeu às perguntas feitas pela reporta­­gem.

A cerimônia que con­­firmaria a liberação dos recursos estava prevista pa­­ra hoje, mas foi adiada pe­­lo governo federal. Uma no­­va data ainda não foi agendada pelo Palácio do Planalto. 

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