Direito Digital tem muito a ser explorado #CienciaeTecnologia

Fonte:  ANNA SIMAS  Gazeta do Povo

Hugo Harada / Gazeta do Povo

O delegado Demétrius de Oliveira tem se especializado na área digital há 22 anos

TENDÊNCIA DE MERCADO

Direito Digital tem muito a ser explorado

Sem muitos especialistas no mercado, área é uma opção promissora a futuros bacharéis. É preciso dominar novas tecnologias

02/04/2012 | 01:05 | ANNA SIMAS

Cursos em Curitiba

Veja algumas opções de capacitação:

>> >> Curso de Extensão em Direito Eletrônico (PUCPR): 19 e 20 de novembro. Valor: a definir. Contato: ( 41) 3271-1565, com o professor José Renato Cella.

>> >> Laboratório Avançado de Processo Eletrônico (OAB): duas turmas para o mês de abril dois dias de curso, três horas por dia. Valor: R$ 70. Contato: (41) 3250-5750.

>> >> Capacitação em Processo Eletrônico (OAB): turmas para os meses de abril, maio e junho. Quatro dias de curso, três horas por dia. Valor: R$ 100. Contato: (41) 3250-5750.

Delitos

Os crimes mais comuns cometidos na internet são pornografia infantil; apologia e incitação de crimes contra a vida; homofobia; racismo; xenofobia; maus-tratos contra animais; intolerância religiosa; neonazismo e tráfico de pessoas.

Dicas de leitura

Confira a lista de livros indicada pelo professorJosé Renato Cella a quem busca mais informações sobre Direito Digital e crimes cometidos na internet:

>> >> Cibercrimes - limites e perspectivas à investigação policial de crimes cibernéticos, de Maciel Colli.

>> >> Aspectos jurídicos da internet, de Gustavo Testa Corrêa.

>> >> Informática no direito, inteligência artificial - introdução aos sistemas especialistas legais, de Aires José Rover.

>> >> Internet e direito, de Marco Aurélio Greco.

>> >> Direito da informática, de Martins Lourenço.

>> >> As tecnologias da inteligência - o futuro do pensamento na era da informática, de Pierre Lévy.

>> >> Impressões digitais - cibercultura, comunicação e pensamento contemporâneo, de Francisco Menezes Martins.

>> >> Contratos eletrônicos & validade da assinatura digital, de Vinicius Roberto Priolo Souza.

O tempo que as pessoas ficam na internet aumentou nos últimos 20 anos. Consequentemente os crimes cometidos no ambiente virtual também cresceram. Em seis anos, a associação Safer Net Brasil contabilizou 12 mil denúncias – média de 5,4 casos por dia. Diante da sensação de “terra de ninguém”, sem uma lei específica que regulamente as condutas na internet, uma nova vertente do Direito tem ganhado força o Direito Digital ou Eletrônico.

Por ser recente, com poucos especialistas no mercado, a área é uma boa opção de carreira para estudantes que estão para se formar. Além de se especializar é fundamental que interessados em Direito Digital dominem novas tecnologias e tenham conhecimentos de informática. “Qualquer área do Direito pode estar envolvida no crime, já que a internet é apenas um instrumento. Podemos ter ações penais e até civis”, explica José Renato Cella, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e de Direito Digital na Universidade de Zaragoza, na Espanha.

Especializar­se em Direito Digital não é fácil, já que o assunto não faz parte do currículo da graduação e existem poucas opções de pós­graduações no Brasil. Isso faz com que também seja importante buscar conteúdos por conta própria, por meio de leitura especializada ou um curso de extensão em Informática.

Conhecimento técnico

“Para acusar ou defender, é importante saber como os crimes são praticados e quais os caminhos que o infrator usou. Acho interessante que [interessados] façam um curso de Tecnologia da Informação ou outro mais técnico”, aconselha o membro da Comissão Especial de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque.

Esse tem sido o caminho trilhado pelo delegado Demétrius de Oliveira nos últimos 22 anos. Além de estudar bastante os meios digitais, hoje ele cursa um mestrado em Informática. “Para ingressar na carreira é preciso não só gostar de internet e tecnologia como entender e dominar. Tem gente que acha que ler uma revista especializada sobre hackers e crimes virtuais basta, mas não é verdade”, conta Oliveira, titular e único delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil.

Demétrius diz acreditar que o Brasil tem poucos especialistas porque falta conhecimento técnico em informática e tecnologia ao profissional de direito. Como é um campo recente do Direito, a remuneração para recém­formados obedece ao mesmo padrão das outras áreas – fica em torno de R$ 3 mil
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