CPI DA ACAO TERRORISTA NO BRASIL #CPMI #POLITICA #DIREITO

Achamos por bem devidos as últimas atitudes do ex-presidente e o ex-ministros contra as instituições democráticas, inclusive insuflando alguns grupos contra essas instituições. Que seja relembrada essa CPI e que o povo brasileiro  se atente para algumas atitudes e providências. 

Vou citar 3 pontos que ao ler o relatorio da CPMI vocês entenderão.

1) Chantagem de Lula contra ministros do STF obriga presidente a decretar silêncio no Planalto. Quando a presidente Dilma deveria sair em defesa das instituições democráticas e não decretar silêncio. 

2) José Dirceu convocou a UNE para defender acusados por crimes no processo chamado de MENSALÃO DO PT, que está sendo julgados pela justiça (STF), detalhe não foi cerceado o direito a defesa em momento algum. Não justifica convocar estudantes para defende-los somente podem atuar advogados. Isso aponta como recrutamento terrorista, pois não caberia tal ato pois os direitos constitucionais foram respeitados.


3) As declarações de Lula e Dilma durante o Fóro de São Paulo ( clique aqui video ), bem como a declaração no SBT que não permitirá que outro partido assuma a presidência da república, mostrando que as declarações no Fóro de São Paulo é a ditadura e perpetuar no poder como Kadaffi.


Vamos a CPMI - COMISSAO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA ACAO TERRORISTA NO BRASIL, instalada e concluída no Congresso Nacional, à qual já alertava sobre tais atos e como deve se proceder.
   

Citaremos uma parte do relatório que constá na integra do relatório final da CPMI abaixo: 

A presente Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a escalada terrorista no país, de íniciativa dos ilustres Senador Franco Montouro e Deputado Euclides Scalco, teve seu ínicio em 25 de março de 1980, com o depoimento do Sr. Coronel Moacir Coelho, Diretor do Departamento da Policia Federal. 

Precisamos distinguir o terrorismo criminal do terrorismo político. Suas motivações são diferentes. O primeiro emprega a intimidação visando a extorsão, a obtenção de lucro material ou em alguns casos, a eliminação de possível rival ou delator.

Nossa principal preocupação  no entanto é com o terrorismo político. Com aquele que emprega  a violência com motivação politica.

O terrorismo político pode também ser diferenciado das outras formas de violência, agitação ou intimidação em virtudes dos seus extremos e cruéis métodos destrutivos.

No Brasil o movimento terrorista, que alcançou seu auge no final da década de 60, vinha sendo paciente e tecnicamente preparado há decênios. Essa afirmação esta contida no depoimento de líderes subersivos no livro "A ESQUERDA ARMADA NO BRASIL" editado em Portugal.

Vale notar que os atos terroristas não são, de modo algum, exclusivos ou sequer predominante, fenômenos de países em desenvolvimento. Há muitas provas de seu incremento em sociedades ditas adiantadas e pós-industriais.

Quem insuflou e continua insultando os jovens ( estudantes ) a ponto de cometerem desatinos, dos quais, hoje muitos deles se arrependem?

CPMI - COMISSAO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA ACAO TERRORISTA NO BRASIL...

Conhecem-se as origens dos conselheiros, orientadores e instigadores, mas a maior responsabilidade cabe a certos países  onde não há terrorismo em seus territórios.

Esses países organizam centrais de incitamento, treinamento e financiamento do terrorismo e de outras atividades subversivas com estruturas especiais. ( Ex. Cuba, Coreia do Norte, etc )

O apoio desses países estimulou o crescente aumento das atividades terroristas, o que provocou estudos acadêmicos, militares e jornalísticos.

PERFIL MODERNO DO TERRORISMO URBANO

a) Idade: 18 a 28 anos, embora a faixa etária média dos quadros diminua para a 20 anos, as lideranças de muitas dessas organizações se situa entre 40 a 50 anos.

b) Sexo: Apesar de pequenas variações  entre alguns dos grupos estudados, o terrorismo urbano continua sendo um fenômeno predominantemente masculino afeto ao sexo masculino. Durante o período examinado 1966/1976  quase todas as operações terroristas foram planejadas e executadas, numa proporção de 80% por homens e 20% por mulheres.

c) Estado Civil: O terrorista é solteiro é ainda regra geral, porém os lideres geralmente são casados ou amasiados.

d) Origem Social e Econômica: Em conjunto com sua origem urbana ou longa residência metropolitana está a origem predominante de classe média ou até mesmo, de classe superior, de muitos quadros e líderes terroristas.

Na maioria dos casos analisado, seus pais eram profissionais liberais, funcionários públicos, diplomatas, clérigos, militares e até mesmo, policiais.

e) Instrução e Ocupação: Como pode antever pelos comentários precedentes, a grande maioria dos indivíduos envolvidos são elementos de boa instrução.

Dois terços dos terroristas identificados são possuidores de alguma instrução superior.

Excessão, também por motivos assinalados. O ERI  e os grupos protestantes são as únicas organizações terroristas do mundo que, até mesmo em suas lideranças , não tem, praticamente nenhum intelectual.

f) Método - Lugar de Recrutamento: Considerado papel importante representado  pelos estudantes e elementos formados pelas universidades, elas são os locais de recrutamento para os quadros operacionais terroristas.

g) Filosofia Politica: A questão de filosofia politica é mais difícil de ser estudada, como uma categoria, já que ela resiste a um estudo estatístico.

Três tendências ideológicas  básicas estão em jogo  entre a maioria dos grupos terroristas em operação hoje: anarquismo, o marximo-leninismo e o nacionalismo.

A combinação deste três, em contextos específicos, proporciona as filosofias variantes da estrema esquerda, esposadas  pela maioria dos terroristas.

A sobrevivência da democracia repousa na liberdade de idéias.

... normas básicas que devem ser seguidas pelas democracias liderais que adotam rigor contra o terrorismo:

a) O governo deve proclamar sua determinação de manter os preceitos legais  e a autoridade constitucional, além de demonstrar este desejo político em suas ações. ( Rui Falcão presidente do PT, Zé Dirceu, Lula e outros da base da presidente Dilma,  atentam diariamente sobre a constituição e contras as instituições, inclusive a ministros do STF e o governo se omite).

b) Não apelar para a repressão indiscriminada geral. O governo tem de mostrar que suas medidas são destinadas a reprimir os terroristas e seus colaboradores, para a defesa da sociedade.

Qualquer desvio para uma repressão geral destruiria  as liberdades individuais e poderia degenerar em uma ditadura implacável.

Além disso, a reação repressiva generalizada faz o jogo dos terroristas, servido à alegação que a democracia é uma farsa e lhes permite apresentar-se como defensores do povo.

c) O governo deve ser visto  como empregando todos os meios ao seu alcance para defender a vida dos cidadãos. Este é um pré-requisito vital para a confiança e cooperações públicas. Se falta, tenderão  a ploriferar exércitos privados e grupos de vigilantes, exacerbando a violência civil. ( 60 mil homicídios em 15 meses dona Dilma )

d) Adotar, com firmeza e determinação, a recusa a qualquer concessão à chantagem de terroristas. 

O governo que se dobrar à ameaça  terrorista terá seu poder  e autoridades solapados. ( Lembrem dos Ministros ameaçando a presidente que não iriam sair nem a bala, quando reveladas pela imprensa a roubalheira e corrupção em seus ministérios, chegou-se a ter que entrar com uma ação contra a presidente Dilma no Paraná, eis que se via a concessão claramente a chantagem dos terroristas e os colaboradores da presidente apoiavam a permanência do mesmo, ali se provou o risco mais eminente desse golpe, hoje comprovado com a ação do MPF/DF que o Ministro era culpado das acusações )

e) Todos os aspectos da política e das operações  antiterrorismo, devem estar sobre controle das autoridades civis e,  portanto, democraticamente justificáveis. Somente quando aquelas forem julgadas incapazes de cumprir sua missão poderão  ser substituídos  por outras mais capazes, mais potentes.

f) Poderes especiais que se tornem necessários para atender uma emergência terrorista devem ser aprovados por um tempo limitado ou concedido por prazos fixados. Essas medidas devem ser claras e simples e amplamente divulgadas. ( Deveria ocorrer quanto Lula e Zé Dirceu terem ameaçado veemente ministros do STF, a presidente Dilma deveria repassar as FORÇAS ARMADAS essa responsabilidade de proteção as instituições a fim de preservar a governabilidade até o fim do julgamento do Processo do MENSALÃO do PT).

g) Adotar uma política de segurança firme. Vacilações provocam  desconfiança no público e estimulam os terroristas a explorar os desencontros entre o governo e suas forças de segurança. 

h) O Governo deve estar atento para os grupos que mantenham ligação ou que estejam empenhados na promoção ou no apoio aos terroristas. Qualquer diálogo com esses grupos promoveria  a posição do terrorismo e, pior, uma falsa respeitabilidade. ( O apoio da presidente Dilma a chantagem de Lula a Ministros do STF, bem como da força terrorista declarada por Zé Dirceu contra a imprensa e contra o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, inclusive insuflando a UNE e outros a uma guerrilha contra as instituições democraticas mostra que nesse ponto Dilma e os seus apoiadores acabaram por apoiar esse apoio aos terroristas ) 

i) A propaganda e a difamação terroristas devem ser combatidas com declarações oficiais, completas e claras, dos objetivos do governo. ( Conforme denunciado pelo Ministro do STF Gilmar Mendes, o governo da presidente Dilma vendo patrocinando financeiramente esses terroristas a fim de difama-lo, outro fato é que comprovadamente o ex-Ministro Carlos Lupi mentiu sobre o suborno da FUNDAÇÃO CERRADO, tanto que o MPF em sua ação comprova tal ilegalidade, porém esse grupo criminoso utilizou-se de ferramentas institucionais para faltarem com a verdade, demonstrado que a própria ANAC mesmo o governo Dilma negando acabou provando que o Ministro estava prevaricando a se utilizar do cargo para vantagens. Sequer uma linha da Presidência puniu veemente a atitude do Ministro Carlos Lupi  )

j) Todas as operações anti-terroristas devem ser realizadas dentro da lei. Os processos devem seguir seu curso natural, para que os indiciados sejam julgados pelos tribunais competentes. ( Processos contra o apoiador da presidente estão estagnados, contra que contra os opositores acabarão sendo vazados por seu ministro mesmo não tendo base legal para tanto, mostrando claramente as atitudes tiveram somente o fim terroristas, tanto que foi pinçado na hora do vazamento, destruindo qualquer intuito de publicidade dos atos. As vezes deixa claro que esses vazamentos tem o fim de denigrir imagens ou somente tornar nulos os processos contra esses criminosos. No histórico do governo do Partido dos trabalhadores 90% das investigações foram anuladas, mostrando a impunidade ou o colocado anterior que seria a nulidade da investigação, quando acaba por envolver membros desses grupos terroristas ).  

l) Os terroristas presos por crimes políticos  profissionais devem ter tratamento idêntico ao dispensado aos demais criminosos.

Privilégios especiais anulam o respeito pela imparcialidade da lei alimentam falsa esperança  de uma anistia e impõem novas tensões sobre o sistema penal. ( Claramente demonstrado que o grupo terrorista vem sendo articulado, para salvar os acusados do crime CRIME DO MENSALÃO DO PT, a presidente é da república e não de um partido alguém tem que avisar ela ).

Assim resumindo:

1) O terrorismo vai continuar existindo  pois é um produto  da sociedade contemporânea.

2) Às vezes o terrorismo é ativo outras vezes vive em estado  de latência.

3) A democracia tem condições  de derrotar o terrorismo desde que os instrumentos legais sejam colocados a disposição das forças policiais e adequado o treinamento seja realizado.