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Discussão de trânsito com xingamento homofóbico rende indenização de R$ 6 mil no RS

Caso ocorreu em Guarani das Missões      A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou um homem a pagar R$ 6 mil a título de danos morais por ter ofendido, com expressões relativas à orientação sexual, dois envolvidos em um acidente de trânsito em Guarani das Missões. A dupla seguia na contramão e em uma velocidade incompatível com o local, o que gerou a colisão com o carro do réu e da esposa. Houve discussão e, conforme o processo, uma testemunha confirmou que os dois homens foram chamados de "veados" pelo homem que teve o carro atingido. Na sentença da primeira instância, o juiz José Francisco Dias da Costa Lyra...

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CORREDORES MALUCOS - Tribunal suspende projeto de corredores de ônibus de Haddad

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO   O Tribunal de Contas do Município suspendeu nesta terça-feira o principal projeto do prefeito Fernando Haddad (PT-SP) para os próximos três anos: a construção de corredores de ônibus orçados em R$ 4,8 bilhões. O TCM considerou que faltam requisitos básicos para os corredores serem construídos, entre os quais de onde virá o dinheiro para as obras. Falta também, ainda de acordo com o tribunal, o projeto básico de engenharia e urbanismo dos corredores. O Tribunal de Contas deu um prazo de 15 dias para a prefeitura se explicar. A construção dos corredores foi a principal resposta de...

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Pagar tributos em dia traz benefícios ao empreendedor

15% dos microempreendedores individuais (MEI) de Mato Grosso estão inadimplentes e tem os benefícios da formalização suspensos Da Agência Sebrae de Notícias - 08/01/2014 falta de planejamento faz com que 15% dos microempreendedores individuais (MEI) de Mato Grosso fiquem inadimplentes e tenham os benefícios da formalização suspensos. Liliane Ramos, da Unidade de Atendimento do Sebrae no estado, diz que as pessoas legalizam a atividade para ter acesso a concorrências públicas, crédito e previdência social. O problema é que nem sempre estão preparados para assumir funções referentes ao fluxo de caixa, controle financeiro e, em alguns casos,...

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Relatório do Ministro Joaquim Barbosa no processo do Mensalão do PT no Governo LULA

stf pagina do e - joaquim barbosa divulga relatório do Mensalão do...

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JULGAMENTO DO MENSALAO DO PT NO GOVERNO LULA AO VIVO A PARTIR DAS 14 HORAS TV JUSTIÇA - AO VIVO

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A DENUNCIA - INTEGRA DA DENUNCIA DA PGR AO STF - #Mensalão do PT no Governo LULA

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Mensalão do PT: Quem é quem

Mensalão do PT: Quem é q...

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DECLARAÇÕES DE BENS - RATINHO JUNIOR (PSC) - RICARDO MESQUITA (PSC) - CURITIBA #POLITICA #ELEIÇÕES2012

Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito Situação do Registro [Sobre a Situação do Registro] CADASTRADO (Aguardando julgamento) Nome para urna eletrônica:RATINHO JUNIORNúmero:20 Nome completo:CARLOS ROBERTO MASSA JUNIORSexo:Masculino Data de nascimento:19/04/1981Estado civil:Casado(a) Nacionalidade:Brasileira nataNaturalidade: JANDAIA DO SUL / PR Grau de instrução:Superior completoOcupação:Deputado Endereço do site do candidato: http://WWW.RATINHOJUNIOR.COM.BR Partido:Partido Social Cristão - PSC - (20) Coligação:CURITIBA CRIATIVA Composição da coligação:PSC / PR...

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DECLARAÇÕES DE BENS - CARLOS MORAES (PRTB) - CLAUDIO MARIANO (PRTB) - CURITIBA #POLITICA #ELEIÇÕES2012

Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito Situação do Registro [Sobre a Situação do Registro] CADASTRADO (Aguardando julgamento) Nome para urna eletrônica:CARLOS MORAESNúmero:28 Nome completo:CARLOS ROBERTO DE MORAESSexo:Masculino Data de nascimento:11/09/1959Estado civil:Solteiro(a) Nacionalidade:Brasileira nataNaturalidade:MARINGA / PR Grau de instrução:Superior completoOcupação:Jornalista e Redator Endereço do site do candidato: Partido:Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB - (28) Coligação:Partido não coligado Composição da coligação:- Cargo a que concorre:Prefeito...

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DECLARAÇÕES DE BENS - ALZIMARA - ALZI (PPL) - CLAUDIO FAJARDO (PPL) - CURITIBA #POLITICA #ELEIÇÕES2012

Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito Situação do Registro [Sobre a Situação do Registro] CADASTRADO (Aguardando julgamento) Nome para urna eletrônica:ALZIMARA - ALZINúmero:54 Nome completo:ALZIMARA CABREIRA FRAGA BACELLARSexo:Feminino Data de nascimento:01/09/1956Estado civil:Casado(a) Nacionalidade:Brasileira nataNaturalidade: PORTO ALEGRE / RS Grau de instrução:Superior completoOcupação:Servidor Público Estadual Endereço do site do candidato: Partido:Partido Pátria Livre - PPL - (54) Coligação:Partido não coligado Composição da coligação:- Cargo a que concorre: ...

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Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais #POLITICA #ELEICOES2012

Para tentar evitar o uso da máquina pública pelos governantes, a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, define também as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais nos arts. 73 e seguintes. Note-se que no gênero “agentes públicos” encontram-se as seguintes espécies: agentes políticos, servidores estatais e os agentes de colaboração.Os agentes políticos são o presidente, os governadores e os prefeitos e seus vices e ministros e secretários. Alguns doutrinadores do Direito Administrativo ainda incluem no rol os magistrados, membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.Os servidores...

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