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Adriano Vizoni/ Folhapress
Agentes fazem operação-padrão no Aeroporto de Guarulhos (SP) na
última quinta-feira em protesto contra a terceirização de funções: insatisfação
pública Orçamento enxuto irrita agentes da PF
Policiais reclamam da falta de pessoal, do baixo investimento
em infraestrutura e da burocracia para pagamento de diárias
Os cortes orçamentários na Polícia Federal (PF) nos últimos dois anos viraram
motivo de preocupação entre agentes e delegados do principal órgão de segurança
pública do país. Segundo entidades representativas dos policiais, a contenção de
verba prejudica as operações da PF num momento em que o Brasil se prepara para
receber grandes eventos internacionais, como a Rio+20, em junho; a Copa do
Mundo, em 2014; e os Jogos Olímpicos, em 2016.
No ano passado, por exemplo, 20% da dotação inicial do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF (Funapol) não foi liquidada, o equivalente a R$ 96 milhões. Quando se analisa apenas a execução do programa de modernização da PF, que prevê melhorias em infraestrutura e reaparelhamento, o resultado é ainda pior. Dois terços da quantidade dotada inicialmente não foi liquidada em 2011 – uma diminuição de R$ 169,2 milhões. Os números foram retirados do portal Siga Brasil, que reúne informações sobre o orçamento público federal.
Neste ano, o contingenciamento se repete. Até a metade deste mês, somente 6,4% da dotação inicial total para 2012 do Funapol foi liquidada. “Neste ano estamos cumprindo o mínimo do mínimo da execução orçamentária”, afirma o presidente eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio.
Segundo Leôncio, em 2012 houve diminuição de despesas de custeio da PF em 5%, na comparação com 2011. As áreas mais sentidas, afirma, foram as que envolvem despesas do dia a dia (água, luz e combustível), e os deslocamentos, cuja liberação de viagens e diárias se tornou mais burocrática. “A operação fica prejudicada porque não tenho recurso para montar equipe e deslocá-la de forma adequada”, explica. “As operações são realizadas, mas talvez as mais complexas e sofisticadas diminuam porque requerem mais investimento, o que o orçamento não permite.”
Os números do Departamento de Polícia Federal (DPF), porém, mostram que o número de operações se manteve estável. Foram realizadas 266 ações em 2011, contra 270, em 2010, e 288, em 2009. “Tem várias operações que demandam grupo grande de policiais e alguns meses para investigação. Com esse contingenciamento não tem recurso para toda estrutura e logística”, confirma o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Paes. Ele afirma que nos últimos dois anos, apesar da previsão orçamentária reduzida, as receitas não vêm sendo utilizadas na sua totalidade. Em 2011, no entanto, aconteceu o inverso e 103% da dotação inicial para o DPF foi liquidada.
Desafios
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Sílvio Jardim, diz que cresceram as responsabilidades da PF, mas o efetivo se manteve o mesmo. Para ele, é preciso contratar policiais, ainda mais diante da proximidade de grandes eventos. “O preparo já teria que estar sendo feito. Para colocar novos policiais, entre lançamento de concurso, provas, treinamento e posse, leva um ano”, diz. A PF está promovendo um concurso público que irá preencher 100 vagas para papiloscopista e 500 para agente.
Procurada pela reportagem desde a última sexta-feira para esclarecer as situações orçamentárias e as dificuldades relatadas pelos policiais, a DPF informou, via assessoria de imprensa em Brasília, que não teria tempo hábil para responder as perguntas até o fechamento desta edição.
No ano passado, por exemplo, 20% da dotação inicial do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF (Funapol) não foi liquidada, o equivalente a R$ 96 milhões. Quando se analisa apenas a execução do programa de modernização da PF, que prevê melhorias em infraestrutura e reaparelhamento, o resultado é ainda pior. Dois terços da quantidade dotada inicialmente não foi liquidada em 2011 – uma diminuição de R$ 169,2 milhões. Os números foram retirados do portal Siga Brasil, que reúne informações sobre o orçamento público federal.
Neste ano, o contingenciamento se repete. Até a metade deste mês, somente 6,4% da dotação inicial total para 2012 do Funapol foi liquidada. “Neste ano estamos cumprindo o mínimo do mínimo da execução orçamentária”, afirma o presidente eleito da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio.
Segundo Leôncio, em 2012 houve diminuição de despesas de custeio da PF em 5%, na comparação com 2011. As áreas mais sentidas, afirma, foram as que envolvem despesas do dia a dia (água, luz e combustível), e os deslocamentos, cuja liberação de viagens e diárias se tornou mais burocrática. “A operação fica prejudicada porque não tenho recurso para montar equipe e deslocá-la de forma adequada”, explica. “As operações são realizadas, mas talvez as mais complexas e sofisticadas diminuam porque requerem mais investimento, o que o orçamento não permite.”
Os números do Departamento de Polícia Federal (DPF), porém, mostram que o número de operações se manteve estável. Foram realizadas 266 ações em 2011, contra 270, em 2010, e 288, em 2009. “Tem várias operações que demandam grupo grande de policiais e alguns meses para investigação. Com esse contingenciamento não tem recurso para toda estrutura e logística”, confirma o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Paes. Ele afirma que nos últimos dois anos, apesar da previsão orçamentária reduzida, as receitas não vêm sendo utilizadas na sua totalidade. Em 2011, no entanto, aconteceu o inverso e 103% da dotação inicial para o DPF foi liquidada.
Desafios
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Sílvio Jardim, diz que cresceram as responsabilidades da PF, mas o efetivo se manteve o mesmo. Para ele, é preciso contratar policiais, ainda mais diante da proximidade de grandes eventos. “O preparo já teria que estar sendo feito. Para colocar novos policiais, entre lançamento de concurso, provas, treinamento e posse, leva um ano”, diz. A PF está promovendo um concurso público que irá preencher 100 vagas para papiloscopista e 500 para agente.
Procurada pela reportagem desde a última sexta-feira para esclarecer as situações orçamentárias e as dificuldades relatadas pelos policiais, a DPF informou, via assessoria de imprensa em Brasília, que não teria tempo hábil para responder as perguntas até o fechamento desta edição.
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